Skills MD

Passo a passo para estruturar ação consumerista com dano material e moral, identificando responsabilidade objetiva, inversão do ônus e dano in re ipsa.

Configura o assistente para identificar práticas comerciais abusivas e cláusulas contratuais nulas de pleno direito conforme o CDC.

Perfil profissional de advogado especializado em Direito Eleitoral, atuando em registro de candidaturas, AIME, RCED, propaganda e financiamento de campanha.

Instrução para identificar corretamente se uma relação jurídica se enquadra no CDC (responsabilidade objetiva) ou no Código Civil (responsabilidade subjetiva).

Instrução para calcular e aplicar os prazos exíguos do processo eleitoral, com mapa dos recursos cabíveis em cada fase.

Configura o assistente para analisar viabilidade, requisitos e estratégia em processos de recuperação judicial conforme a Lei 11.101/2005.

Passo a passo para acompanhar o processo de registro de candidatura desde a convenção partidária até o deferimento pelo TRE, com atenção às inelegibilidades.

Passo a passo para estruturar e constituir uma Sociedade Limitada no Brasil, do contrato social ao registro na Junta Comercial e inscrições fiscais.

Perfil profissional de advogado especializado em Direito Empresarial, M&A, estruturação de startups, contratos empresariais e recuperação judicial.

Instrução para identificar os sinais de alienação parental, as provas admitidas e as medidas processuais disponíveis na Lei 12.318/2010.

Passo a passo para identificar a ação cabível no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF e estruturar a peça corretamente.

Configura o assistente para aplicar técnicas de ponderação, proporcionalidade e núcleo essencial na análise de conflitos entre direitos fundamentais.

Instrução para determinar se uma questão constitucional deve ir ao STF (controle concentrado), ao juiz comum (difuso) ou ao STJ (questão de lei federal).

Perfil profissional de advogada especializada em Direito de Família, com expertise em divórcio litigioso, guarda, alimentos e alienação parental.

Passo a passo para conduzir ação de divórcio litigioso com dissolução de regime de bens, bloqueio cautelar de ativos e regulamentação de guarda.

Passo a passo para elaborar defesa administrativa em autos de infração lavrados pelo IBAMA ou órgãos estaduais, com análise de nulidades e dosimetria.

Configuração para análise técnico-jurídica de APP e Reserva Legal no Código Florestal (Lei 12.651/2012), incluindo consolidação, CAR e regularização.

Perfil profissional de advogada especializada em Direito Ambiental, licenciamento, AIA, responsabilidade ambiental e litígio estratégico.

Perfil profissional de advogado especializado em Direito Administrativo, licitações, contratos públicos e responsabilidade do Estado.

Passo a passo para identificar vícios em editais de licitação e formular impugnação administrativa tempestiva com fundamentos na Lei 14.133/2021.