Skills MD publicadas

Passo a passo para estruturar ação consumerista com dano material e moral, identificando responsabilidade objetiva, inversão do ônus e dano in re ipsa.

Instrução para cálculo correto de prazos processuais civis e penais, com regras do CPC/2015, NCPP e gestão de feriados e suspensões.

Instrução de comportamento para distinguir planejamento tributário lícito (elisão) de evasão fiscal ilícita, nunca orientando condutas que configurem abuso de formas ou simulação.