Gustavo Menezes/Prompts publicados

Prompts publicados

33 prompts no total

Decisão em Medida Cautelar de Natureza Penal na Justiça Federal

Análise e decisão sobre pedido de medida cautelar diversa da prisão em processo criminal federal, com fundamentação constitucional.

Processo Penal12/05/2026
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Acórdão em Apelação Cível Federal: Técnica de Redação

Técnica de redação de acórdão em apelação cível julgada por turma de TRF, com estrutura e fundamentação colegiada.

Processo Civil12/05/2026
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Sentença em Ação de Responsabilidade Civil da União por Erro Médico

Elaboração de sentença em ação de responsabilidade civil da União por dano causado em hospital federal, com análise da teoria do risco administrativo.

Direito Administrativo12/05/2026
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Sentença em Ação de Improbidade Administrativa: Estrutura e Fundamentação

Elaboração de sentença em ação de improbidade administrativa pelo juiz federal, com análise dos requisitos da Lei 14.230/2021.

Direito Administrativo12/05/2026
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Tutela de Urgência em Mandado de Segurança Federal: Análise e Decisão

Análise fundamentada de pedido liminar em mandado de segurança perante o juiz federal, com aplicação dos requisitos específicos da Lei 12.016/2009.

Direito Administrativo12/05/2026
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Construção do Marco Teórico da Dissertação

Prompt para mestrandos estruturarem o referencial teórico com posicionamento crítico e coerência argumentativa

Direito Constitucional12/05/2026
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Candidatura a Bolsa de Pós-Doutorado (CAPES/CNPq)

Prompt para pesquisadores elaborarem plano de trabalho e memorial competitivos para seleção de bolsa pós-doutoral

Direito Constitucional09/05/2026
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Sentença em ACP Ambiental — Condenação por Dano a Unidade de Conservação

★ Destaque

Prompt para magistrado proferir sentença em ação civil pública ambiental por dano a unidade de conservação federal ou estadual.

Direito Ambiental06/05/2026
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Recurso Especial ao STJ — Fundamentação em Dissídio Jurisprudencial

Prompt para advogados elaborarem recurso especial com demonstração analítica de violação à lei federal ou dissídio jurisprudencial, conforme requisitos do art. 105, III, CF/88.

Processo Civil05/05/2026
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Moot Court: Preparação de Memorial e Sustentação Oral

Prompt para graduandos de Direito prepararem argumentação escrita e oral para competições de simulação judicial

Processo Civil02/05/2026
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Concurso do MP: Elaboração de Manifestação em Recurso de Habeas Corpus

Técnica para redigir parecer/manifestação do MP em recurso de habeas corpus impetrado pela defesa.

Processo Penal30/04/2026
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Questão Discursiva para Concurso: Estrutura e Argumentação

Prompt para concurseiros desenvolverem respostas discursivas com estrutura, fundamentação e linguagem de banca

Processo Civil30/04/2026
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Direito do Consumidor: Defesa em Superendividamento e Renegociação Coletiva

Roteiro para Defensores Públicos na condução de processos de superendividamento com fulcro na Lei 14.181/2021 e renegociação coletiva de dívidas.

Direito do Consumidor25/04/2026
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Acordo Extrajudicial Trabalhista Homologado na Justiça do Trabalho

Minuta de acordo extrajudicial para homologação perante a Vara do Trabalho, com quitação parcial de verbas.

Direito do Trabalho25/04/2026
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Concurso para Advocacia Pública: Prova Escrita e Peça Jurídica

Preparação completa para concursos de advogado público (AGU, PGE, PGM), com foco em prova escrita e peça processual.

Direito Administrativo24/04/2026
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Requerimento Administrativo de Pensão por Morte

Prompt para elaborar requerimento administrativo de pensão por morte junto ao INSS, com fundamentação completa dos vínculos de dependência.

Direito Previdenciário21/04/2026
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Memorização de Legislação Ambiental — Código Florestal e Lei de Crimes Ambientais

★ Destaque

Técnica de memorização dos dispositivos centrais do Código Florestal (Lei 12.651/12) e da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

Direito Ambiental20/04/2026
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Parecer sobre Concessão de Serviço Público — Equilíbrio Econômico-Financeiro

Prompt para MP de Contas analisar pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão municipal.

Direito Administrativo12/04/2026
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Sentença em Ação Ambiental — Tutela de Direitos Difusos pela Magistratura

Elaboração de sentença judicial em ação ambiental com aplicação dos princípios do direito ambiental e jurisprudência do STJ.

Direito Ambiental07/04/2026
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Análise de Edital — Concurso para Delegado de Polícia

Prompt para concurseiros que visam a carreira de Delegado identificarem prioridades no edital e montarem plano estratégico.

Processo Penal04/04/2026
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Denúncia por Trabalho Análogo à Escravidão — Operação de Resgate

Prompt para Promotor do Trabalho elaborar denúncia criminal e ação civil pública após operação de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Direito do Trabalho01/04/2026
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Pesquisa Empírica em Direito — Protocolo de Pesquisa Jurídico-Sociológica

Guia para conduzir pesquisa empírica em direito (ELS) com rigor científico e triangulação de dados qualitativos e quantitativos.

Processo Civil28/03/2026
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Peça: Contestação com Reconvenção em Ação de Indenização — 2ª Fase Advocacia Pública

Elaboração de contestação com reconvenção em ação de responsabilidade civil movida contra o Estado para concursos de procurador.

Direito Administrativo24/03/2026
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Produtividade em Pesquisa Jurídica — Sistema de Gestão de Projetos Acadêmicos

Sistema para gerenciar múltiplos projetos de pesquisa jurídica com técnicas de produtividade adaptadas ao contexto acadêmico.

Direito Administrativo22/03/2026
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Peça Processual para 2ª Fase de Concurso — Sentença Cível

★ Destaque

Prompt para concurseiros praticarem e receberem feedback em peças de 2ª fase, com foco em sentença cível.

Processo Civil22/03/2026
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Preparação para Concurso da Defensoria Pública — Peça de 2ª Fase

Prompt para candidatos à Defensoria praticarem peças da 2ª fase com análise do perfil institucional e critérios da banca.

Processo Civil18/03/2026
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Análise de Edital de Concurso para Procurador Municipal

★ Destaque

Decomposição estratégica de edital de procurador municipal com foco em matérias de direito local e representação judicial do Município.

Direito Administrativo11/03/2026
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Projeto de TCC: Estrutura e Aprovação pelo Orientador

Prompt para graduandos elaborarem projeto de TCC com problema, hipótese, metodologia e justificativa bem formulados

Direito Constitucional10/03/2026
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Redação de Tese de Doutorado em Direito — Capítulo de Análise Crítica

Assistente para redigir capítulo central da tese doutoral com profundidade teórica e contribuição original ao campo.

Direito Civil09/03/2026
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Análise de Contrato de Franquia — Due Diligence Jurídica para Franqueado

★ Destaque

Prompt para advogado empresarial realizar due diligence jurídica em Circular de Oferta de Franquia e contrato de franquia antes da assinatura.

Direito Empresarial09/03/2026
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Parecer Jurídico sobre Validade de Cláusula Contratual Empresarial

Prompt para advogados elaborarem parecer jurídico técnico analisando a validade, eficácia e risco de cláusulas em contratos empresariais de alto valor.

Direito Empresarial07/03/2026
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Formulação do Problema Original de Pesquisa Doutoral

Prompt para doutorandos identificarem e delimitarem uma lacuna científica genuinamente original no Direito

Direito Constitucional06/03/2026
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Artigo Científico Jurídico: Do Esboço à Submissão

Prompt para mestrandos e doutorandos estruturarem e redigirem artigo científico pronto para submissão a periódico Qualis

Direito Constitucional02/03/2026
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