Workflow: Planejamento Sucessório e Antecipação de Herança

# Workflow: Planejamento Sucessório

## Quando Usar
Ao atender cliente com patrimônio relevante que deseja organizar a transferência aos herdeiros, minimizar conflitos e otimizar a carga tributária.

## Etapa 1 — Levantamento Patrimonial
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Mapear:
☐ Imóveis: localização, valor venal, gravames, regime de bens do casamento
☐ Participações societárias: quotas, ações, acordo de sócios
☐ Ativos financeiros: aplicações, previdência privada (PGBL/VGBL)
☐ Propriedade intelectual: patentes, marcas, direitos autorais
☐ Bens no exterior: implicações de lei estrangeira e CDI
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## Etapa 2 — Identificar Herdeiros e Restrições
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Herdeiros necessários (art. 1.845 CC): cônjuge, descendentes, ascendentes
→ Quota mínima: 50% do patrimônio (legítima — art. 1.846 CC)
→ Quota disponível: 50% — pode ser testada livremente

Verificar:
☐ Casamento/regime de bens impacta na meação ou herança?
☐ Existem herdeiros com necessidade especial?
☐ Existem conflitos familiares que exigem blindagem patrimonial?
☐ Existem sócios que precisam de cláusula de não sucessão?
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## Etapa 3 — Comparar Instrumentos Disponíveis

### A) Testamento (arts. 1.857-2.027 CC)
- Vantagens: flexibilidade, pode revogar, permite disposições condicionais
- Desvantagens: passa por inventário (custo + tempo)
- Tipos: público (lavrado por tabelião), cerrado, particular

### B) Doação em Vida (arts. 538-564 CC)
- Vantagens: antecipação imediata, evita inventário
- Desvantagens: ITCMD incide; doação de bem imóvel exige escritura pública
- Cláusulas protetivas: inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, reversão
- ATENÇÃO: doação não pode ultrapassar quota disponível + legítima dos necessários

### C) Holding Familiar
- Vantagens: centralização do controle, proteção patrimonial, planejamento tributário
- Desvantagens: custo de estruturação e manutenção contábil/fiscal
- Estrutura: integralização dos bens + doação de quotas com usufruto retido

### D) Previdência Privada VGBL
- Vantagens: não integra inventário (discussão jurisprudencial); beneficiários livres
- Desvantagens: rendimento tributado como aplicação financeira

## Etapa 4 — Tributação (ITCMD)
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Alíquota: varia por estado (0% a 8%; STF permitiu progressividade — RE 562.045)
Base de cálculo: valor venal dos bens
Verificar:
☐ Estado com alíquota mais favorável é possível?
☐ Isenções estaduais aplicáveis (imóvel de baixo valor, transmissão ao cônjuge)?
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## Etapa 5 — Output
1. Memorando de planejamento com cenários comparativos
2. Estimativa tributária de cada cenário
3. Cronograma de implementação
4. Minuta de testamento e/ou escritura de doação com cláusulas protetivas