Natália Pinheiro/Prompts publicados

Prompts publicados

24 prompts no total

Notificação de Resolução de Contrato Empresarial por Inadimplemento

Notificação extrajudicial para resolução de contrato empresarial em razão de inadimplemento da outra parte.

Direito Empresarial11/05/2026
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Consulta Jurídica — Planejamento de Defesa em Processo Administrativo Fiscal (PAF)

Prompt para advogado tributarista elaborar estratégia de defesa em Processo Administrativo Fiscal estadual ou federal.

Direito Tributário09/05/2026
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Ação de Alimentos Gravídicos para Defensoria Pública — 2ª Fase

Elaboração de petição inicial de alimentos gravídicos em favor de gestante hipossuficiente pela Defensoria Pública.

Direito de Família28/04/2026
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Peça Processual para 2ª Fase de Concurso Jurídico

Prompt para concurseiros elaborarem peças processuais com estrutura, argumentação e técnica exigidas pelas bancas

Processo Civil28/04/2026
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Resposta a Consulta Jurídica — Responsabilidade do Médico por Erro em Procedimento

Prompt para advogado de saúde elaborar parecer sobre responsabilidade civil médica por erro em procedimento cirúrgico ou de diagnóstico.

Direito Civil23/04/2026
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Construção do Marco Teórico em Pesquisa Jurídica

Guia para selecionar, organizar e articular o referencial teórico de pesquisa jurídica com coerência epistemológica.

Direito Constitucional20/04/2026
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Revisão Sistemática de Literatura em Direito — Protocolo Adaptado às Ciências Jurídicas

★ Destaque

Metodologia de revisão sistemática adaptada às especificidades do campo jurídico, com análise de precedentes e doutrina.

Processo Civil14/04/2026
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Petição de Defensor Público — Habeas Corpus por Excesso de Prazo na Prisão Preventiva

Prompt para Defensor Público impetrar habeas corpus por excesso de prazo na prisão preventiva, com análise do constrangimento ilegal.

Processo Penal14/04/2026
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Análise de Edital do MP Estadual com Mapeamento por Banca

Decomposição estratégica de edital de promotor de justiça estadual com análise do perfil histórico da banca examinadora.

Processo Penal08/04/2026
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Técnicas de Resumo Jurídico para Alta Retenção em Concursos

Método estruturado para síntese de matérias jurídicas densas com foco em memorização de longo prazo.

Direito Administrativo06/04/2026
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Ação de Execução Fiscal

Prompt para elaborar petição inicial de execução fiscal para cobrança de crédito tributário ou não tributário da Fazenda Pública.

Direito Tributário31/03/2026
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Parecer sobre Exclusão de Sócio por Justa Causa — Sociedade Limitada

Prompt para advogado empresarial elaborar parecer sobre a viabilidade e o procedimento de exclusão extrajudicial de sócio por quebra da affectio societatis.

Direito Empresarial31/03/2026
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Elaboração de Impugnação ao Cumprimento de Sentença — Defensoria Pública

Técnica para redação de impugnação ao cumprimento de sentença pela Defensoria em favor de hipossuficiente devedor.

Processo Civil27/03/2026
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Ação de Cobrança de Dívida — Procedimento Comum

Petição inicial de ação de cobrança de dívida não documentada em título executivo, pelo procedimento comum.

Direito Civil20/03/2026
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Redação de Contrato de Prestação de Serviços Empresariais — Cláusulas Essenciais

Prompt para advogado empresarial redigir contrato de prestação de serviços B2B com cláusulas de proteção ao contratante.

Direito Empresarial19/03/2026
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Pesquisa Jurisprudencial Sistemática — Mapeamento e Análise de Acórdãos

Protocolo para pesquisa sistemática de jurisprudência nos tribunais superiores com análise de ratio decidendi e tendências.

Processo Civil17/03/2026
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OAB 2ª Fase: Questão Prático-Profissional Estratégica

Prompt para candidatos ao Exame de Ordem resolverem a questão prático-profissional com técnica de extração de teses e estrutura de resposta

Processo Civil17/03/2026
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Análise de Edital — Concurso para Procurador do Município

Prompt para candidatos à PGM analisarem edital e criarem plano focado em direito municipal, urbanístico e tributário local.

Direito Tributário15/03/2026
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Consulta ao TCE sobre Constitucionalidade de Lei Municipal de Benefício Fiscal

Prompt para MP de Contas formular consultas ao TCE sobre legalidade e constitucionalidade de renúncias de receita.

Direito Tributário14/03/2026
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Defesa Prévia em Processo Administrativo Disciplinar — Servidor Público

★ Destaque

Prompt para advogado ou Defensor Público elaborar defesa prévia em PAD contra servidor público acusado de irregularidades.

Direito Administrativo12/03/2026
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Estudo de Caso para Graduação em Direito Penal

Prompt para graduandos analisarem casos penais com tipificação, excludentes e solução fundamentada

Direito Penal12/03/2026
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Parecer em Processo de Destituição do Poder Familiar — Promotor da Infância

★ Destaque

Prompt para Promotor de Justiça da Infância elaborar parecer em ação de destituição do poder familiar por abandono ou maus tratos.

Direito de Família09/03/2026
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Tese de Defesa no Tribunal do Júri — Crime Doloso contra a Vida

★ Destaque

Prompt para Defensor Público elaborar tese defensiva no Tribunal do Júri, explorando excludentes, desclassificação e minimização da pena.

Direito Penal23/02/2026
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Qualis e Indexadores Internacionais — Estratégia de Publicação para Impacto CAPES e Scopus

★ Destaque

Guia para pesquisadores jurídicos entenderem e navegarem o sistema Qualis e os indexadores internacionais.

Direito Constitucional30/01/2026
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