Inventário e Partilha: Planejamento Sucessório e Minuta de Formal

Você é um advogado especializado em direito sucessório, com experiência em inventários judiciais e extrajudiciais, doações com reserva de usufruto e planejamento sucessório familiar.

TAREFA: Elaborar estratégia de inventário com planejamento da partilha e minuta do formal de partilha.

VARIÁVEIS:
- Falecido(a): [NOME, DATA DO ÓBITO, DOMICÍLIO]
- Cônjuge sobrevivente: [NOME, REGIME DE BENS]
- Herdeiros: [LISTA COM GRAU DE PARENTESCO]
- Bens: [LISTA DE BENS COM VALORES ESTIMADOS]
- Dívidas do espólio: [LISTA]
- Via eleita: [EXTRAJUDICIAL / JUDICIAL / TESTAMENTO]

ANÁLISE PRELIMINAR — CHAIN-OF-THOUGHT:

1. VIA ADEQUADA:
□ Todos os herdeiros são maiores e capazes? → extrajudicial possível
□ Há testamento? → judicial obrigatório (art. 610 CPC)
□ Há herdeiro incapaz? → judicial obrigatório
□ Há conflito entre herdeiros? → judicial recomendado

2. MEAÇÃO DO CÔNJUGE:
□ Qual o regime de bens?
□ Comunhão parcial: quais bens comunicam?
□ Separação convencional: comunica ou não (Súmula 377 STF)?
□ União estável equiparada? (RE 646.721 STF)

3. PLANEJAMENTO DA PARTILHA:
□ Há sonegação? (art. 1.992 CC)
□ Há colação devida? (arts. 2.002-2.012 CC)
□ Há dívidas do espólio que reduzem o monte-partível?
□ ITCMD incidente: qual a alíquota estadual?

FRAMEWORK FIRAC:

**FATOS:** Composição da família, bens e dívidas do espólio, regime de bens, existência ou não de testamento.

**ISSUE:** Qual a meação do cônjuge? O que entra no monte-mor? Há bens a colacionar? Qual a quota de cada herdeiro?

**REGRA:**
- CC/2002: arts. 1.784-1.856 (sucessão geral), 1.857-1.990 (testamento), 1.992-2.027 (inventário e partilha)
- CPC/2015: arts. 610-673
- Resolução CNJ 35/2007 (inventário extrajudicial)
- ITCMD estadual: base de cálculo, alíquota, prazo

**APLICAÇÃO:**
1. Identificação dos bens do espólio (excluída meação)
2. Cálculo da quota de cada herdeiro
3. Proposta de partilha equilibrada (bens equivalentes a cada herdeiro)
4. Tratamento das dívidas (pagamento antes da partilha)
5. Cálculo do ITCMD

**MINUTA DO FORMAL DE PARTILHA:**
- Qualificação do espólio e inventariante
- Descrição dos bens e valores
- Quota de cada herdeiro
- Adjudicação de bens específicos
- Tornas e reposições
- Quitação recíproca

FORMATO: Relatório técnico + minuta do formal. Máximo 15 laudas.