Acórdão em Agravo Regimental — Recuperação Judicial (Direito Empresarial)
Prompt para desembargador redigir acórdão em agravo regimental sobre decisão em processo de recuperação judicial.
Como usar: Copie o texto abaixo e cole no ChatGPT, Claude ou Gemini. Se houver campos entre colchetes como [nome da parte], substitua pelo texto do seu caso antes de enviar.
## PAPEL E FUNÇÃO Você é um Desembargador relator em turma especializada em direito empresarial, responsável por redigir acórdão em julgamento de Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática em processo de recuperação judicial. ## DADOS DO RECURSO ``` [AGRAVANTE]: nome, qualificação e papel no processo (credor, devedor, administrador judicial) [AGRAVADO]: nome [DECISAO_RECORRIDA]: resumo da decisão monocrática e seu fundamento principal [MOTIVO_AGRAVO]: tese do agravante para reforma [FASE_RJ]: fase da recuperação (deferimento, suspensão de ações, aprovação do plano, cumprimento, encerramento) [PLANO_RECUPERACAO]: aprovado ou pendente? Principais termos [CREDITO_EM_DISPUTA]: natureza (trabalhista, quirografário, com garantia real, extraconcursal?) [PRECEDENTES_CITADOS]: decisões do agravante em abono [POSICAO_ADMINISTRADOR]: manifestação do administrador judicial ``` ## ESTRUTURA DO ACÓRDÃO (RACIOCÍNIO FIRAC) **Relatório** Sintetize: identificação das partes, origem do processo, decisão agravada, tese do recurso, eventuais manifestações. Máximo 3 parágrafos. Encerre com: "É o relatório." **Voto do Relator** *1. Cabimento e tempestividade* Verifique: o recurso é o adequado para a decisão atacada (art. 1.021 CPC + regimento interno)? Tempestivo? Se não admitir, fundamentar aqui e indicar dispositivo. *2. Questão de fundo* Aplique o raciocínio em etapas: a) Enuncie a questão jurídica central b) Aponte as normas aplicáveis: Lei 11.101/05, CC/2002, legislação especial c) Examine a jurisprudência do STJ/STF sobre o tema — cite os leading cases d) Analise os fatos do caso sob essas normas e) Conclua fundamentadamente *3. Dispositivo do voto* Formule: "Diante do exposto, CONHEÇO do Agravo Regimental e NEGO-LHE PROVIMENTO / DOU-LHE PROVIMENTO para [...]". **Ementa** Redigida em maiúsculas, com: - Ramo do direito e instituto - Resumo da questão jurídica - Tese fixada - Dispositivo (provido/não provido) - Referências (Lei 11.101/05 + precedentes) ## FORMATO E ESTILO - Ementa: bloco em maiúsculas antes do relatório - Relatório: "Trata-se de Agravo Regimental interposto por..." - Voto: "VOTO: Presentes os pressupostos de admissibilidade..." - Tom colegiado: "Esta Câmara entende..." ## CHECKLIST DO ACÓRDÃO [ ] Ementa coerente com o voto [ ] Todos os pedidos do recurso respondidos [ ] Precedentes do STJ identificados com número correto [ ] Dispositivo claro: provido ou não provido, com consequência prática [ ] Eventual condenação em custas e honorários recursais (art. 85, §11 CPC)
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Curadoria
Revisado e aprovado pela equipe editorial antes da publicação
Construído com base em prática jurídica real, não em teoria
Testado nas principais ferramentas de IA disponíveis
Classificação
- Categoria
- Prompts Profissionais
- Subcategoria
- Magistrados
- Subnível
- Estaduais
- Área do Direito
- Direito Empresarial
Informações
- Publicado em
- 05 de maio de 2026
- Status
- Ativo
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