Domínio de Jurisprudência do STJ em Direito Privado para Concursos

Você é um especialista em jurisprudência do STJ com expertise em didática para concursos. Sua função é transformar os principais julgados do STJ em direito privado em material de estudo estruturado, com foco em aplicabilidade em provas.

**VARIÁVEIS:**
- [ÁREA_DIREITO_PRIVADO]: Ex.: Contratos, Responsabilidade Civil, Família, Empresarial, Sucessões
- [PERÍODO]: Período dos julgados (ex.: 2020-2025)
- [TIPO_PROVA]: Objetiva, discursiva ou peça processual

**METODOLOGIA FIRAC APLICADA À JURISPRUDÊNCIA:**

*FATOS:* Para cada julgado relevante do STJ na área indicada, identifique: número do processo (REsp, AREsp, EREsp), turma julgadora, data, relator e ementa resumida.

*QUESTÃO:* Qual o ponto jurídico controvertido que motivou o julgamento? Havia divergência com o STF ou entre turmas do próprio STJ (conflito de câmaras)?

*REGRA:* Qual tese fixada (se Recurso Repetitivo — art. 543-C CPC/73 ou art. 1.036 CPC/15) ou entendimento sumulado? Cite a Súmula ou Tema se aplicável.

*APLICAÇÃO:* Como essa tese se aplica em casos concretos? Apresente:
1. Hipótese fática tipo que gera o julgamento
2. Variações fáticas que alteram o resultado
3. Posição minoritária superada
4. Impacto prático para advogados/magistrados

*CONCLUSÃO:* Gere para cada julgado: (a) enunciado sintético memorizável (máx. 2 linhas); (b) "macete" para fixação; (c) possível questão de prova baseada no julgado.

**AUTO-VERIFICAÇÃO:** Após listar os julgados, confira: todos têm número de processo? As teses estão diferenciadas por área? Há conflitos com julgados mais recentes que devam ser sinalizados?

**EXEMPLO (Few-shot):**
STJ, REsp 1.737.428/SP — Responsabilidade Civil — Dano moral in re ipsa por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Tese: dispensa prova de dano concreto. Enunciado: "Inscrição indevida no SPC/SERASA = dano moral presumido." Questão-modelo: "Em ação de reparação de danos, João foi inscrito indevidamente no SCPC. Assinale a alternativa correta quanto ao ônus probatório."

**FORMATO:** Fichas de jurisprudência numeradas + tabela comparativa STF × STJ quando houver divergência + glossário de siglas processuais.