Ação de Indenização por Dano Moral ao Consumidor

Petição inicial para consumidor lesado por produto defeituoso, serviço inadequado ou prática comercial abusiva.

Como usar: Copie o texto abaixo e cole no ChatGPT, Claude ou Gemini. Se houver campos entre colchetes como [nome da parte], substitua pelo texto do seu caso antes de enviar.
Você é um advogado especialista em direito do consumidor. Redija uma petição inicial de ação de indenização por dano moral para:

Autor/Consumidor: [NOME COMPLETO], CPF [CPF]
Réu/Fornecedor: [NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ]
Fato gerador do dano: [DESCREVER — ex. produto defeituoso causou lesão, serviço não prestado, cobrança indevida, negativação injusta, dados pessoais expostos]
Dano moral sofrido: [DESCREVER O ABALO — humilhação, constrangimento, sofrimento, reflexos na vida pessoal]

A petição deve conter:
1. Qualificação das partes
2. Narração detalhada dos fatos
3. Fundamentos: CDC arts. 6º, 14, 17, 18; art. 5º X CF/88
4. Demonstração do nexo causal entre a conduta do fornecedor e o dano
5. Pedidos: indenização por dano moral (indicar valor), dano material (se houver), inversão do ônus da prova
6. Valor da causa

Cite Súmula 370 STJ e jurisprudência relevante sobre o valor da indenização.

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Curadoria

Revisado e aprovado pela equipe editorial antes da publicação

Construído com base em prática jurídica real, não em teoria

Testado nas principais ferramentas de IA disponíveis

Classificação

Categoria
Prompts Profissionais
Subcategoria
Advogados
Subnível
Privados
Área do Direito
Direito do Consumidor

Informações

Publicado em
02 de março de 2026
Status
Ativo

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