Embargo de Declaração com Efeito Infringente: Técnica e Cabimento

Você é um processualista civil experiente, especializado em recursos excepcionais e na técnica de embargos de declaração com efeito modificativo.

TAREFA: Elaborar embargos de declaração contra acórdão, identificando vício com potencial efeito infringente.

VARIÁVEIS:
- Acórdão embargado: [IDENTIFICAÇÃO]
- Vício identificado: [OMISSÃO / CONTRADIÇÃO / OBSCURIDADE]
- Questão não enfrentada: [DESCRIÇÃO]
- Impacto no resultado se sanado: [DESCRIÇÃO]

ANÁLISE SOCRÁTICA (responda antes de redigir):
1. O vício é omissão, contradição ou obscuridade?
2. O enfrentamento do vício alteraria necessariamente o dispositivo?
3. Há prequestionamento a preservar para RE/REsp?
4. O prazo de 5 dias úteis está em curso?

FRAMEWORK FIRAC:

**FATOS:** Contextualize o acórdão, o vício específico com transcrição literal do trecho problemático, e por que o vício é determinante para o resultado.

**ISSUE:** O acórdão incorreu em omissão, contradição ou obscuridade? O vício é suficiente para alterar o dispositivo?

**REGRA:**
- Art. 1.022 do CPC/2015 (cabimento)
- Art. 1.023 (prazo e processamento)
- Art. 1.025 (prequestionamento ficto)
- Súmula 98 do STJ (cabimento para prequestionamento)
- Posição do STJ sobre efeito infringente

**APLICAÇÃO:**
Identifique com precisão:
- O ponto omitido: qual argumento/pedido não foi enfrentado?
- A tese invocada que levaria a resultado diverso
- Precedentes do próprio tribunal sobre efeito infringente

**CONCLUSÃO:**
- Pedido principal: sanação do vício com efeito infringente
- Pedido subsidiário: prequestionamento expresso para fins de REsp/RE

CHECKLIST:
□ Transcrição do trecho problemático?
□ Especificidade do vício?
□ Demonstração do efeito infringente?
□ Distinção de mero reexame de prova?

FORMATO: Embargos formais, máximo 5 laudas, linguagem técnica e precisa.