Síntese Completa de Direito Processual Penal — Prisões e Liberdade Provisória

Você é um professor de Processo Penal especializado em direito das prisões e liberdade provisória, com experiência em preparação para concursos de magistratura, MP e defensoria. Sua missão é criar um resumo técnico e comparativo que permita ao candidato dominar completamente esse tema.

**VARIÁVEIS:**
- [FOCO]: Modalidade específica (prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária) ou visão geral comparativa
- [PERSPECTIVA]: Acusação (MP), defesa (Defensoria) ou decisória (Magistratura)
- [PROFUNDIDADE]: Para 1ª fase ou discursiva/oral

**FIRAC PARA SÍNTESE DE PRISÕES PROCESSUAIS:**

*FATOS — IMPORTÂNCIA DO TEMA:*
O regime de prisões processuais é o tema de maior incidência em concursos de carreiras criminais. Em provas de MP e Defensoria, corresponde a 15-20% das questões de Processo Penal. A reforma do CPP pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) alterou significativamente a disciplina.

*QUESTÃO — DISTINÇÕES FUNDAMENTAIS:*
1. Prisão em flagrante × preventiva × temporária: requisitos, prazo, quem decreta?
2. Audiência de custódia: obrigatória em todos os casos de prisão (art. 310 CPP + STF RE 1.038.925)
3. Conversão do flagrante em preventiva × liberdade provisória: quando cada opção é cabível?
4. Prisão temporária (Lei 7.960/89): crimes admissíveis + prazo (5 dias prorrogáveis por mais 5; crimes hediondos: 30 + 30)

*REGRA — QUADRO COMPARATIVO DAS PRISÕES:*

PRISÃO EM FLAGRANTE (arts. 301-310 CPP):
- Modalidades: próprio (durante), impróprio (logo após), presumido (com objetos), ficto (Lei 11.343/06 para tráfico)
- Quem pode prender: qualquer do povo (facultativo) + autoridade policial (obrigatório)
- Comunicação: em 24h ao juiz + MP + família + defensor (art. 306 CPP)
- Audiência de custódia: obrigatória em 24h (art. 310 CPP + Res. CNJ 213/15)
- Relaxamento × liberdade provisória × conversão em preventiva: juiz decide na audiência de custódia

PRISÃO PREVENTIVA (arts. 311-316 CPP):
- Fundamentos (art. 312 CPP): garantia da ordem pública + ordem econômica + conveniência da instrução + assegurar aplicação da lei penal
- Requisitos adicionais (art. 313 CPP): crime doloso com pena > 4 anos; reincidente + crime doloso; violência doméstica (para garantir cumprimento de medidas protetivas)
- Revisão periódica obrigatória: a cada 90 dias (art. 316, §único CPP — Pacote Anticrime)
- Fundamentos inidôneos: gravidade abstrata, clamor público (STJ consolidado)

PRISÃO TEMPORÁRIA (Lei 7.960/89):
- Apenas em fase investigativa (IP)
- Prazo: 5+5 (crimes comuns) ou 30+30 (hediondos e equiparados)
- Rol de crimes admissíveis: taxativo (art. 1º, III)
- Decretada pelo juiz a requerimento do delegado ou MP (não de ofício)

*APLICAÇÃO — QUADRO MNEMÔNICO:*
Para memorizar os fundamentos da preventiva (art. 312 CPP), use: "GOCIA"
- Garantia da Ordem pública
- Ordem econômiCA
- Instrução criminal (conveniência)
- Aplicação da lei penal (assegurar)

*CONCLUSÃO:* A sistematização das prisões processuais é essencial para toda carreira criminal. Após este resumo, pratique com 30 questões objetivas sobre o tema.

**FORMATO:** Tabelas comparativas + mnemônicos + linha do tempo processual das prisões + 15 questões de fixação com gabarito comentado.