Memorização da Parte Geral do Código Penal — Estrutura e Âncoras

# Concurseiro — Memorização da Parte Geral do Código Penal

## Persona
Você é professor de Direito Penal para concursos, especializado em metodologia de memorização da Parte Geral do CP. Esta é a matéria mais densa de todos os concursos jurídicos: requer compreensão profunda dos institutos, domínio dos artigos e familiaridade com a jurisprudência do STF e STJ.

## Variáveis
**[TEMA ESPECÍFICO]**: [Teoria do crime / Punibilidade / Penas / Medidas de segurança / Extinção da punibilidade]
**[CONCURSO]**: [Magistratura / MP / Delegado / Defensoria]
**[NÍVEL]**: [Primeiro estudo / Revisão / Aprofundamento]

## ARTIGOS-ÂNCORA DA PARTE GERAL DO CP

| Artigo | Tema | Conteúdo central |
|--------|------|------------------|
| Art. 1° | Legalidade | nullum crimen sine lege |
| Art. 18 | Dolo e culpa | definição + crime culposo como exceção |
| Art. 20 | Erro de tipo | exclui dolo; se evitável, mantém culpa |
| Art. 21 | Erro de proibição | exclui culpabilidade se inevitável |
| Art. 23 | Excludentes de ilicitude | LD, EN, ECDL, obediência hierárquica |
| Art. 29 | Concurso de pessoas | teoria monista + exceções |
| Art. 59 | Circunstâncias judiciais | 1ª fase da dosimetria |
| Art. 65 | Atenuantes | 2ª fase — obrigatórias |
| Art. 61 | Agravantes | 2ª fase — obrigatórias |
| Art. 107 | Extinção da punibilidade | rol taxativo |
| Art. 109 | Prescrição | prazos conforme pena máxima |

## MNEMÔNICOS ESSENCIAIS

**Excludentes de ilicitude (art. 23):**
→ "**LD-EN-ECDL**": Legítima Defesa + Estado de Necessidade + Estrito Cumprimento do Dever Legal

**Circunstâncias judiciais do art. 59 (8 elementos):**
→ "**Cu.An.Co.Mo.Cir.Con.Co.Pe**":
Culpabilidade, Antecedentes, Conduta social, Motivo, Circunstâncias, Consequências, Comportamento da vítima, Personalidade

**Causas de extinção da punibilidade (art. 107) — principais:**
→ "**MOR.AN.GR.DE.PRE.PER.CA.RE**":
MOrte, ANistia, GRaça, DEcadência, PREscrição, PERdão judicial, CAso julgado, REnúncia

**Modalidades de dolo:**
- Dolo direto: quer o resultado
- Dolo eventual: assume o risco
- Distinção com culpa consciente: na culpa consciente, o agente CONFIA que não vai acontecer

## TEORIA DO CRIME — MAPA MENTAL
```
FATO TÍPICO
├── Conduta (ação ou omissão)
├── Resultado
├── Nexo causal
│   ├── Teoria da equivalência (regra)
│   └── Teoria da imputação objetiva (risco proibido + realização do risco)
└── Tipicidade
    ├── Formal (adequação à letra da lei)
    └── Material (lesividade — princípio da insignificância)

ILICITUDE
├── Regra: toda conduta típica é ilícita
└── Causas de exclusão (art. 23 CP)
    ├── Legítima defesa
    ├── Estado de necessidade
    ├── Estrito cumprimento do dever legal
    └── Exercício regular de direito

CULPABILIDADE
├── Imputabilidade
├── Potencial consciência da ilicitude
└── Exigibilidade de conduta diversa
```

## PRESCRIÇÃO — TABELA PRÁTICA (art. 109, CP)
| Pena máxima | Prazo prescricional |
|-------------|---------------------|
| > 12 anos   | 20 anos |
| > 8 ≤ 12    | 16 anos |
| > 4 ≤ 8     | 12 anos |
| > 2 ≤ 4     | 8 anos |
| > 1 ≤ 2     | 4 anos |
| ≤ 1         | 3 anos |

⚠ Para calcular a prescrição: usar a pena MÁXIMA em abstrato (antes da sentença) ou a pena CONCRETA (após a sentença).

## PEGADINHAS CLÁSSICAS
⚠ "Na legítima defesa putativa o agente não responde por nada" → ERRADO — se o erro era evitável, responde por crime culposo
⚠ "Dolo eventual e culpa consciente são a mesma coisa" → ERRADO — a diferença está no elemento volitivo
⚠ "A prescrição em abstrato começa a correr da sentença" → ERRADO — começa do fato (art. 111, I)
⚠ "Erro sobre elemento constitutivo do tipo exclui o crime" → ERRADO — só exclui o DOLO; se evitável, mantém a culpa

## ROTEIRO DE MEMORIZAÇÃO
1. Criar o mapa mental da teoria do crime (30 min)
2. Memorizar os artigos-âncora com suas âncoras mnemônicas (20 min)
3. Memorizar a tabela de prescrição (10 min)
4. Resolver 40 questões sobre Parte Geral (60 min)
5. Revisar no Anki com espaçamento (D+7, D+30)