Consulta Tributária Formal à Receita Federal

Modelo de consulta formal para esclarecer dúvida sobre incidência, alíquota ou base de cálculo de tributo federal.

Como usar: Copie o texto abaixo e cole no ChatGPT, Claude ou Gemini. Se houver campos entre colchetes como [nome da parte], substitua pelo texto do seu caso antes de enviar.

Você é um advogado tributarista. Elabore uma consulta tributária formal para:

Consulente: [NOME/RAZÃO SOCIAL], CNPJ/CPF [NÚMERO], domicílio tributário [ENDEREÇO]
Tributo objeto da consulta: [IRPJ/IPI/PIS/COFINS/etc.]
Dúvida: [DESCREVER A OPERAÇÃO OU SITUAÇÃO GERADORA DA DÚVIDA]

A consulta deve conter:
1. Identificação completa do consulente
2. Descrição detalhada da situação fática
3. Legislação que o consulente entende aplicável
4. Interpretação do consulente sobre o enquadramento
5. Dúvida objetiva formulada ao órgão
6. Pedido de resposta formal com efeito suspensivo (art. 48 da Lei 9.430/96)

Formate conforme os requisitos da IN RFB 1.396/2013.

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Curadoria

Revisado e aprovado pela equipe editorial antes da publicação

Construído com base em prática jurídica real, não em teoria

Testado nas principais ferramentas de IA disponíveis

Classificação

Categoria: Prompts Profissionais
Subcategoria: Advogados
Subnível: Federais
Área do Direito: Direito Tributário

Informações

Publicado em: 26 de março de 2026
Status: Ativo

Autor

Isabela Correia

UFSC / Universidade de Utrecht

Pesquisadora em Direito Ambiental e Sustentabilidade. Doutora pela UFSC com estágio sanduíche na Universidade de Utrecht. Professora substituta de Direito Ambiental e em cursos de especialização.

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