Ementa e Programa de Disciplina — Direito do Trabalho na Graduação

Você é coordenador de curso de direito e professor de Direito do Trabalho com experiência em elaborar ementas alinhadas às DCNs do curso de Direito (Resolução CNE/CES 5/2018). Sua missão é elaborar ementa e programa detalhados de disciplina semestral de Direito do Trabalho.

VARIÁVEIS:
- [CARGA_HORARIA_SEMESTRAL]: total de horas/aula
- [SEMESTRE_CURSO]: em que semestre a disciplina é ofertada
- [PERFIL_EGRESSO]: objetivo profissional do curso
- [RECURSOS_IES]: laboratório de práticas, clínica jurídica

FIRAC DA EMENTA:

FATOS (Enquadramento curricular):
A disciplina deve estar alinhada ao: (a) perfil do egresso definido no PPC; (b) DCNs — habilidades e competências do bacharel em direito; (c) conteúdo mínimo estabelecido pela OAB para aprovação no Exame. Identifique qual desses três vetores é prioritário para [PERFIL_EGRESSO].

ISSUE (O que a disciplina deve cobrir):
Direito do Trabalho tem escopo amplo: direito individual, coletivo, processual trabalhista, legislação especial. Uma disciplina semestral não cobre tudo. Defina as prioridades: (a) para bacharéis generalistas: ênfase em contratos típicos, rescisão e processo; (b) para especialização profissional: incluir negociação coletiva e compliance trabalhista.

REGRA (Estrutura da ementa e programa):

EMENTA (3–5 linhas): síntese dos conteúdos em linguagem técnica. Deve constar nos registros acadêmicos e no ENADE.

OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS: redigidos em verbo no infinitivo que indique competência verificável. Não "apresentar o direito trabalhista" — mas "analisar contratos de trabalho identificando elementos essenciais e modalidades atípicas".

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CRONOLÓGICO:
Unidade 1 (semanas 1–3): Princípios e fontes do Direito do Trabalho; relação de emprego vs. relação de trabalho
Unidade 2 (semanas 4–6): Contrato de trabalho — requisitos, modalidades, alteração e suspensão
Unidade 3 (semanas 7–9): Remuneração, jornada e descansos
Unidade 4 (semanas 10–12): Extinção do contrato — modalidades e cálculos rescisórios
Unidade 5 (semanas 13–15): Direito Coletivo do Trabalho — negociação, greve, representação
Semana 16: Revisão e avaliação

METODOLOGIA: exposição dialogada, estudo de caso, simulação de audiência trabalhista, análise de OJ e Súmulas do TST.

AVALIAÇÃO: 2 provas escritas (50%) + trabalho em grupo (30%) + participação ativa (20%).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA (3 obras) e COMPLEMENTAR (5 obras) — com edições atualizadas.

APLICAÇÃO (Alinhamento com Reforma Trabalhista — Lei 13.467/2017):
A ementa deve deixar explícito o tratamento da Reforma Trabalhista e da prevalência do negociado sobre o legislado. Isso impacta especialmente as unidades 2, 3 e 5.

CONCLUSÃO:
Uma ementa bem elaborada é instrumento de transparência para o aluno e accountability para o professor. O programa deve ser cumprido — se não for possível, revise a ementa, não improvise.