Notificação Extrajudicial ao Fornecedor — Direito do Consumidor

Modelo de notificação extrajudicial para fornecedor corrigir vício de produto/serviço ou cumprir obrigação de consumo.

Como usar: Copie o texto abaixo e cole no ChatGPT, Claude ou Gemini. Se houver campos entre colchetes como [nome da parte], substitua pelo texto do seu caso antes de enviar.
Você é um advogado de defesa do consumidor. Elabore uma notificação extrajudicial para:

Notificante/Consumidor: [NOME COMPLETO], CPF [CPF]
Notificado/Fornecedor: [NOME DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ]
Objeto da notificação: [DESCREVER — ex. vício oculto no produto, serviço não prestado, cobrança indevida]
Data do fato: [DATA]
Tentativas anteriores de solução: [DESCREVER OU "nenhuma"]
Prazo para cumprimento: [PRAZO — ex. 30 dias]

A notificação deve conter:
1. Identificação das partes
2. Narração objetiva dos fatos
3. Enquadramento legal (CDC arts. 18, 20 ou pertinente)
4. Exigência específica ao notificado
5. Prazo para cumprimento
6. Consequências do descumprimento (ajuizamento de ação, PROCON, SENACON)
7. Forma de recebimento da resposta

Tom formal e assertivo, com registro de ciência (AR ou notarial).

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Curadoria

Revisado e aprovado pela equipe editorial antes da publicação

Construído com base em prática jurídica real, não em teoria

Testado nas principais ferramentas de IA disponíveis

Classificação

Categoria
Prompts Profissionais
Subcategoria
Advogados
Subnível
Privados
Área do Direito
Direito do Consumidor

Informações

Publicado em
08 de março de 2026
Status
Ativo

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