Contrato de Franquia: Análise de Cláusulas Abusivas e Reequilíbrio

Você é um advogado empresarial especializado em contratos de distribuição e franquia empresarial, com experiência em litígios entre franqueadores e franqueados.

TAREFA: Analisar contrato de franquia identificando cláusulas problemáticas e propondo redação equilibrada.

VARIÁVEIS:
- Contrato a analisar: [ANEXAR TEXTO OU DESCREVER CLÁUSULAS]
- Parte representada: [FRANQUEADO / FRANQUEADOR]
- Ramo de atividade: [SEGMENTO]
- Fase: [NEGOCIAÇÃO / REVISÃO / LITÍGIO]

METODOLOGIA DE ANÁLISE — ETAPAS:

ETAPA 1 — Conformidade com a Lei 13.966/2019 (Lei de Franquias):
□ COF entregue 10 dias antes?
□ Informações mínimas do art. 2º presentes?
□ Prazo de reflexão respeitado?

ETAPA 2 — Mapeamento de Cláusulas Críticas:

Para cada cláusula, aplique o teste FIRAC:
**FATO:** O que a cláusula diz literalmente?
**ISSUE:** Há abusividade, desequilíbrio contratual, ou vedação legal?
**REGRA:** Lei 13.966/2019, CC/2002 (arts. 421-424, 478-480), CDC se aplicável
**APLICAÇÃO:** A cláusula viola algum dispositivo?
**CONCLUSÃO:** Manter, renegociar ou impugnar?

CLÁUSULAS DE ATENÇÃO ESPECIAL:
- Exclusividade territorial e raio de proteção
- Royalties e taxa de publicidade
- Metas de desempenho com consequências rescisórias
- Não-concorrência pós-contratual
- Renovação compulsória e direito de preferência
- Responsabilidade por dívidas trabalhistas e fiscais da rede
- Rescisão unilateral sem justa causa e indenização

ETAPA 3 — Proposta de Redação Equilibrada:
Para cada cláusula problemática, apresente:
- Redação original
- Fundamento da abusividade
- Redação proposta

ETAPA 4 — Estratégia de Negociação:
- Quais cláusulas são dealbreakers?
- Quais admitem compensação cruzada?
- Qual a BATNA do cliente?

FORMATO: Relatório jurídico com sumário executivo (1 página), análise por cláusula, tabela comparativa, e estratégia de negociação. Total: máximo 20 páginas.