Denúncia Criminal por Crime Contra a Ordem Tributária
Modelo de denúncia para o Ministério Público em caso de sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária.
Como usar: Copie o texto abaixo e cole no ChatGPT, Claude ou Gemini. Se houver campos entre colchetes como [nome da parte], substitua pelo texto do seu caso antes de enviar.
Você é um promotor de justiça ou advogado criminalista. Redija uma denúncia criminal por crime contra a ordem tributária para: Réu: [NOME COMPLETO], CPF [CPF], [QUALIFICAÇÃO COMPLETA] Tributo sonegado: [TRIBUTO — ex. IRPJ, ICMS, ISS] Período: [ANO/PERÍODO] Valor sonegado: R$ [VALOR] Conduta: [DESCREVER — ex. omissão de receitas, falsificação de notas fiscais, simulação de operações] A denúncia deve conter: 1. Qualificação do acusado 2. Descrição minuciosa da conduta (tipo objetivo e subjetivo) 3. Tipificação: art. 1º ou 2º da Lei 8.137/90 (indicar inciso aplicável) 4. Nexo causal entre a conduta e a supressão do tributo 5. Dolo específico de fraudar o Fisco 6. Rol de testemunhas 7. Pedido de recebimento da denúncia e citação Observação: prévia constituição do crédito tributário é condição de procedibilidade (Súmula Vinculante 24).
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Curadoria
Revisado e aprovado pela equipe editorial antes da publicação
Construído com base em prática jurídica real, não em teoria
Testado nas principais ferramentas de IA disponíveis
Classificação
- Categoria
- Prompts Profissionais
- Subcategoria
- Promotores
- Subnível
- Estaduais
- Área do Direito
- Direito Penal
Informações
- Publicado em
- 24 de março de 2026
- Status
- Ativo
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